Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 800
21/09/2015

“Reformatio in pejus” e causa de diminuição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
21/09/2015

Tráfico de drogas e liberdade provisória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
21/09/2015

Concurso público: procurador da república e atividade jurídica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
21/09/2015

Protocolização em setor indevido e tempestividade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
16/09/2015

ADI e financiamento de campanha eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

Maus antecedentes e período depurador

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

Maus antecedentes e período depurador

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

Sonegação fiscal e circunstâncias judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

Sonegação fiscal e circunstâncias judiciais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

CNJ: sindicância e delegação de competência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

Anistia e regime celetista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 798
07/09/2015

Procedimento investigatório criminal e arquivamento

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

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