Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 804
19/10/2015

Convalidação de atos e nulidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
19/10/2015

Substituição de pena e lesão corporal praticada em ambiente doméstico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
19/10/2015

Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e pena remanescente

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
19/10/2015

Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e pena remanescente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 802
07/10/2015

Conflito de atribuições: tribunal de justiça militar e ministério público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 802
06/10/2015

Eleição suplementar e inelegibilidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 802
06/10/2015

Desmembramento e foro por prerrogativa de função

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 802
05/10/2015

Descumprimento de ordem judicial e ciência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 801
30/09/2015

Partidos políticos: direito de antena, acesso ao Fundo Partidário e ativismo congressual

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 801
28/09/2015

LC 75/1993: auxílio-moradia e promoção com deslocamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
23/09/2015

Enunciado 11 da Súmula Vinculante do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
22/09/2015

Competência: foro por prerrogativa de função, prevenção e prorrogação

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 6 de 26Próxima