Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 806
03/11/2015

Defensoria Pública e ação civil pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
03/11/2015

Defensoria Pública e ação civil pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
03/11/2015

IPTU e progressividade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
02/11/2015

Produção antecipada de prova e necessidade de fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 805
28/10/2015

Ocupação e parcelamento do solo urbano: loteamentos fechados e plano diretor – 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 805
27/10/2015

Norma penal militar e discriminação sexual

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 805
27/10/2015

Norma penal militar e discriminação sexual

Direito Constitucional > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 805
26/10/2015

Procedimento de controle administrativo e notificação pessoal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 805
26/10/2015

Procedimento de controle administrativo e notificação pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
20/10/2015

Alienação fiduciária de veículos e registro em cartório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
20/10/2015

Alienação fiduciária de veículos e registro em cartório

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
19/10/2015

Convalidação de atos e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 5 de 26Próxima