Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 808
16/11/2015

Concurso Público e nomeação precária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 807
11/11/2015

Suspensão de ações judiciais em ADI e precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 807
10/11/2015

Lei trabalhista: discriminação de gênero e competência legislativa

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 807
10/11/2015

Lei trabalhista: discriminação de gênero e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 807
09/11/2015

Mandado de segurança e prova pré-constituída

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
04/11/2015

Inviolabilidade de domicílio e flagrante delito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
04/11/2015

Juntada do incidente de inconstitucionalidade - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
04/11/2015

Juntada do incidente de inconstitucionalidade - 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
04/11/2015

Correção monetária, demonstrações, financeiras, imposto de renda e Lei 8.200/1991 - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
04/11/2015

Correção monetária, demonstrações, financeiras, imposto de renda e Lei 8.200/1991 - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
04/11/2015

Indulto e medida de segurança

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
04/11/2015

Indulto e medida de segurança

Direito Constitucional > Geral

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