Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 809
25/11/2015

Advogado: inexistência de sala de Estado Maior e prisão domiciliar - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
25/11/2015

Adicional por tempo de serviço: coisa julgada e art. 17 do ADCT - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
25/11/2015

Coisa julgada e TCU - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
24/11/2015

Balanço de contas públicas e sequestro de depósitos judiciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
23/11/2015

Extradição e cumprimento de pena

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
18/11/2015

Reclamação: aposentadoria espontânea e extinção do contrato de trabalho

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
17/11/2015

Teto remuneratório: EC 41/2003 e vantagens pessoais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
16/11/2015

CNJ: revisão disciplinar e prazo de instauração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
16/11/2015

Habeas corpus de ofício e recebimento de denúncia - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
16/11/2015

Tráfico de entorpecente e transposição de fronteira

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
16/11/2015

Sursis e requisito temporal para a concessão de indulto

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
16/11/2015

Aquisição de imóvel funcional da Forças Armadas e servidor civil - 3

Direito Administrativo > Geral

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