Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 811
08/12/2015

Assistência judiciária gratuita: art. 12 da Lei 1.060/1950 e recepção

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 811
08/12/2015

Concurso público: direito subjetivo à nomeação e surgimento de vagas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 810
02/12/2015

SUS e atendimento por diferença de classe

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 810
02/12/2015

IR: aumento de alíquota e irretroatividade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 810
02/12/2015

Porte de remessa e retorno e recolhimento pelo INSS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 810
30/11/2015

Decisão do STJ e reintegração de defensores não concursados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 810
30/11/2015

Abono variável e competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 810
30/11/2015

Parlamentar e imunidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 810
30/11/2015

“Habeas corpus” e cabimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
25/11/2015

Crime de redução a condição análoga à de escravo e competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
25/11/2015

Crime de redução a condição análoga à de escravo e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
25/11/2015

Art. 93, XI, da CF: Tribunal Pleno e Órgão Especial

Direito Processual Civil > Geral

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