Jurisprudência 2015

Explore 235 julgados comentados de 2015 do STF e STJ

235 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 810
01/12/2015

Parlamentar e imunidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 810
01/12/2015

“Habeas corpus” e cabimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 810
01/12/2015

Abono variável e competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 810
01/12/2015

Decisão do STJ e reintegração de defensores não concursados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
26/11/2015

Adicional por tempo de serviço: coisa julgada e art. 17 do ADCT - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
26/11/2015

Crime de redução a condição análoga à de escravo e competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
26/11/2015

Art. 93, XI, da CF: Tribunal Pleno e Órgão Especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
26/11/2015

Advogado: inexistência de sala de Estado Maior e prisão domiciliar - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
26/11/2015

Coisa julgada e TCU - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
25/11/2015

Balanço de contas públicas e sequestro de depósitos judiciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
24/11/2015

Extradição e cumprimento de pena

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
19/11/2015

Reclamação: aposentadoria espontânea e extinção do contrato de trabalho

Direito Constitucional > Geral

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