Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 778
16/03/2015

Concurso público: prova objetiva e resoluções do CNMP e CSMPF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
16/03/2015

Concurso público: prova objetiva e resoluções do CNMP e CSMPF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 778
16/03/2015

Cabimento de “habeas corpus” e prequestionamento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
11/03/2015

Conflito de competência e art. 115 do CPC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
11/03/2015

PSV: reajuste de vencimentos e correção monetária (Enunciado 42 da Súmula Vinculante)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

Telecomunicações: competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

PSV: contribuição confederativa e sujeição passiva (Enunciado 40 da Súmula Vinculante)

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

ICMS: benefício tributário e guerra fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

Notários e oficiais de registro e regime previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

PSV: competência legislativa e fixação de vencimentos (Enunciado 39 da Súmula Vinculante)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

PSV: remuneração do serviço de iluminação pública (Enunciado 41 da Súmula Vinculante)

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
09/03/2015

Estatuto do Idoso e critérios de desempate em concurso público

Direito Administrativo > Geral

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