Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 777
09/03/2015

Prescrição não tributária e Enunciado 8 da Súmula Vinculante

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
04/03/2015

ED: interposição antes da publicação do acórdão e admissibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
04/03/2015

Legislação sobre meio ambiente e competência municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
04/03/2015

Lei municipal e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
03/03/2015

Verba indenizatória e publicidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
03/03/2015

Verba indenizatória e publicidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
03/03/2015

Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: isenção e patologias incapacitantes - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
03/03/2015

Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: isenção e patologias incapacitantes - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
03/03/2015

Cumprimento de decreto presidencial e extinção da punibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
03/03/2015

Investigação criminal promovida pelo Ministério Público e aditamento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
02/03/2015

Recurso exclusivo da defesa: redução da pena e “reformatio in pejus”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
02/03/2015

Prova ilícita: desvinculação causal e condenação

Direito Processual Penal > Geral

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