Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 776
02/03/2015

Interceptação telefônica e autoridade competente - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
02/03/2015

Marco temporal da prescrição em 2ª instância: sessão de julgamento ou publicação do acórdão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
02/03/2015

Marco temporal da prescrição em 2ª instância: sessão de julgamento ou publicação do acórdão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
25/02/2015

Posse em cargo público por determinação judicial e dever de indenizar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
25/02/2015

Professores de rede estadual e regime de subsídio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
24/02/2015

Imunidade parlamentar de vereador e exercício do mandato

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
24/02/2015

Poder Executivo e quinto constitucional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
24/02/2015

Competência concorrente para legislar sobre educação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
23/02/2015

Fixação de regime inicial de cumprimento de pena e circunstâncias judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
23/02/2015

Princípio da consunção: homicídio e posse ilegal de arma

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
11/02/2015

Energia elétrica e competência para legislar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
11/02/2015

Licença prévia para julgamento de governador em crime de responsabilidade e crime comum

Direito Processual Penal > Geral

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