Jurisprudência 2015

Julgados do ano de 2015 do STF e STJ. Confira os 305 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

305 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 774
11/02/2015

Licença prévia para julgamento de governador em crime de responsabilidade e crime comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
11/02/2015

Agrotóxico: lei estadual e competência privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
10/02/2015

Poder Judiciário: teto estadual e isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
10/02/2015

Revisão de remuneração de servidores públicos e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
09/02/2015

Crime de deserção e prescrição da pretensão punitiva estatal

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 774
09/02/2015

Princípio da consunção na justiça militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 774
09/02/2015

Art. 478, I, do CPP e leitura de sentença prolatada em desfavor de corréu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
09/02/2015

Recurso exclusivo da defesa e circunstância fática não reconhecida em primeiro grau

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
04/02/2015

Criação de cargos comissionados e processo legislativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
04/02/2015

Regime jurídico de servidor público e vício de iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
04/02/2015

Entidade de classe e legitimidade ativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
03/02/2015

Medida provisória: Sistema Financeiro Nacional e requisitos do art. 62 da CF - 1 e 2

Direito Empresarial > Geral

AnteriorPágina 25 de 26Próxima