Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 672
25/06/2012

Corrupção de menores e prova da idade da vítima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
25/06/2012

Concurso público: cláusula de barreira e concorrentes com deficiência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
25/06/2012

Dosimetria da pena e “error in procedendo”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 671
19/06/2012

“GDACT” e extensão a inativos - 1 a 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 671
19/06/2012

FGTS e honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 671
19/06/2012

Concurso público e remoção

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
12/06/2012

FGTS e contribuição social

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
12/06/2012

Contratação sem concurso público e direito ao FGTS

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Falsificação documental e incompetência da justiça militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Entidade de previdência privada e imunidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Princípio da insignificância e militar da reserva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Organização criminosa e enquadramento legal

Direito Penal > Geral

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