Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Produção antecipada de provas e fundamentação - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

HC e suspensão de prazo prescricional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 673
31/07/2012

“Prefeito itinerante” e segurança jurídica

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 673
31/07/2012

“Prefeito itinerante” e segurança jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 650
28/06/2012

Recurso especial e substituição por HC

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
28/06/2012

Forças Armadas: limite de idade para concurso de ingresso e art. 142, § 3º, X, da CF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
28/06/2012

Propaganda política e partido formado após as eleições

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
26/06/2012

Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
26/06/2012

Ministério Público: investigação criminal e legitimidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
25/06/2012

Tribunal de justiça e exame de insanidade mental “ex officio”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
25/06/2012

Anistia e promoção por merecimento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
25/06/2012

HC e validade de provas colhidas em “lan house”

Direito Processual Penal > Geral

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