Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 675
13/08/2012

MS: revisão de PAD e prazo decadencial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 675
13/08/2012

Mudança de proclamação e intimação da defesa - 1 a 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 675
13/08/2012

Mudança de proclamação e intimação da defesa - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Militar: publicação e marco interruptivo - 3

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Militar: publicação e marco interruptivo - 3

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Ausência de intimação de defensor público e nulidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Ausência de intimação de defensor público e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Porte de granada: desnecessidade de apreensão e perícia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Porte de granada: desnecessidade de apreensão e perícia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Demora no julgamento de reclamação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

HC substitutivo de recurso ordinário

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Produção antecipada de provas e fundamentação - 1 e 2

Direito Penal > Geral

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