Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 677
27/08/2012

Procuradoria da justiça militar e precedência do critério de remoção

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 677
27/08/2012

CNMP e competência revisional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 677
27/08/2012

Dolo eventual e qualificadora da surpresa: incompatibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 677
27/08/2012

Concurso público: mérito de questões e anulação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 677
27/08/2012

Concurso público: conteúdo programático e anulação de questões

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 677
27/08/2012

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e pontuação em concurso público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 676
20/08/2012

Anistia: deputado estadual e confisco de bens

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 676
20/08/2012

Anistia: deputado estadual e confisco de bens

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 676
20/08/2012

Princípio da insignificância e concurso de pessoas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 676
20/08/2012

Princípio da insignificância e crime ambiental

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 676
20/08/2012

Anistia: empresa extinta e não continuidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 676
20/08/2012

Anistia: empresa extinta e não continuidade

Direito Constitucional > Geral

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