Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Justiça militar: correição parcial e punibilidade

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Justiça militar: correição parcial e punibilidade

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Sustentação oral em correição parcial e prerrogativa da DPU

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Sustentação oral em correição parcial e prerrogativa da DPU

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Justiça militar: civil e uso de documento falso

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Justiça militar: civil e uso de documento falso

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Artigos 12 e 13 da Lei 6.368/76

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

HC e devolutividade de apelação - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Justificação judicial e certidão de tempo de serviço

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 678
03/09/2012

Art. 150, VI, b e c, da CF: maçonaria e imunidade tributária - 3 e 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 678
03/09/2012

Princípio da insignificância e furto em penitenciária - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 678
03/09/2012

Estelionato: assistência judiciária gratuita e cobrança de honorários - 4

Direito Processual Penal > Geral

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