Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 682
01/10/2012

Deserção e crime permanente

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 682
01/10/2012

Crimes de roubo e continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 681
24/09/2012

RE: admissibilidade e protocolo ilegível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 681
24/09/2012

Arma de fogo de uso restrito e prerrogativas de cargo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 687
17/09/2012

Responsabilidade por dano ao erário e PAD

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 680
17/09/2012

Justiça militar e ato libidinoso

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 687
17/09/2012

Competência trabalhista e execução de contribuições sociais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 680
17/09/2012

Cooperativa: imunidade tributária e IPMF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 680
17/09/2012

Extensão em HC e esclarecimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
11/09/2012

Art. 93, II, a, da CF e escolha de juiz para TRF - 9

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
11/09/2012

Repercussão geral: exigência de preliminar e tempestividade de recurso - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
11/09/2012

Repercussão geral: exigência de preliminar e tempestividade de recurso - 2

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 5 de 21Próxima