Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 686
29/10/2012

CNMP e revisão de ato homologatório de TAC

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 686
29/10/2012

HC substitutivo de recurso ordinário e adequação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
16/10/2012

Prerrogativa de foro: competência e via atrativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
16/10/2012

Alteração na denúncia e prejuízo à defesa

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
16/10/2012

Alteração na denúncia e prejuízo à defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

TCU e anulação de contratos administrativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

TCU e anulação de contratos administrativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

RHC e efeito devolutivo pleno de apelação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

HC substitutivo de recurso extraordinário e inadequação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

Art. 38 da Lei 9.605/98 e potencial ofensivo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

Roubos: continuidade delitiva e quadrilha armada

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

Lesão corporal grave e laudo pericial

Direito Penal > Geral

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