Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Latrocínio e nexo causal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Princípio da insignificância e furto

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Prisão cautelar e livramento condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Limites da competência de juízo de primeiro grau

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Devido processo legal e negativa de prestação jurisdicional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Subsídio de prefeito e vice-prefeito e critério de fixação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 669
04/06/2012

Coatoria e participação de menor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 669
04/06/2012

Art. 306 do CTB: condução sob efeito de álcool e prova

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 669
04/06/2012

Desistência voluntária e quesitação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 669
04/06/2012

Concurso público: CNMP e exame psicotécnico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 669
04/06/2012

Lei 11.706/2008: “vacatio legis” e armas de uso restrito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 668
30/05/2012

Organização criminosa e vara especializada - 5 a 17

Direito Constitucional > Geral

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