Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 668
28/05/2012

Suspensão condicional do processo e prestação social alternativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 668
28/05/2012

Suspensão condicional do processo e prestação social alternativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 668
28/05/2012

Demora no julgamento de HC e paciente solto

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 668
28/05/2012

Imunidade tributária e obrigação acessória - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 668
28/05/2012

Licitação: lei orgânica e restrição - 1

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 668
28/05/2012

Licitação: lei orgânica e restrição - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 668
28/05/2012

Ação rescisória: termo inicial e legitimidade de parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 668
28/05/2012

Causa de aumento e agente político

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 668
28/05/2012

Reclamação e transcendência dos motivos determinantes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
22/05/2012

Improbidade administrativa: parlamentar e competência - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
22/05/2012

Improbidade administrativa: parlamentar e competência - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
22/05/2012

Improbidade administrativa: parlamentar e competência - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

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