Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 667
22/05/2012

Improbidade administrativa: parlamentar e competência - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
22/05/2012

Ministério Público do Trabalho e legitimidade para atuar perante o Supremo - 2 a 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
22/05/2012

Ministério Público do Trabalho e legitimidade para atuar perante o Supremo - 2 a 4

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
22/05/2012

Ministério Público do Trabalho e legitimidade para atuar perante o Supremo - 2 a 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

Art. 453 do CPPM e deserção

Direito Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

Art. 453 do CPPM e deserção

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

Princípio da insignificância e ato infracional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

Princípio da insignificância e ato infracional

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

Aposentadoria e certidão de tempo de serviço como aluno-aprendiz

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

Pedido de justiça gratuita na fase recursal - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

Art. 127 da LEP e benefícios da execução

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

MS e habilitação de herdeiros

Direito Civil > Geral

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