Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

MS e habilitação de herdeiros

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

Fundação educacional e certificado de entidade beneficente - 3 e 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 666
16/05/2012

Embargos de Declaração: modulação dos efeitos em ADI e §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 666
16/05/2012

Embargos de Declaração: modulação dos efeitos em ADI e §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 666
16/05/2012

Juízes substitutos e inamovibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 666
16/05/2012

Remoção de magistrado: publicidade e fundamentação de ato administrativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 666
14/05/2012

Competência e lugar sujeito à administração militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 666
14/05/2012

Competência e lugar sujeito à administração militar

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 666
14/05/2012

Polícia militar e execução de interceptação telefônica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 666
14/05/2012

Polícia militar e execução de interceptação telefônica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 666
14/05/2012

Tráfico: causa de aumento e transporte público

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 666
14/05/2012

Tráfico: causa de aumento e transporte público

Direito Processual Penal > Geral

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