Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 665
08/05/2012

Constitucionalidade da reserva de vagas nas universidades públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 665
07/05/2012

Art. 44 do CPP e descrição individualizada do fato criminoso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 665
07/05/2012

HC e necessidade de interposição de REsp

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 665
07/05/2012

Dosimetria e fundamentação idônea

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 665
07/05/2012

HC e tempestividade recursal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 665
07/05/2012

Concurso público: conteúdo programático e vinculação ao edital

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 664
02/05/2012

ADI e Prouni - 4 a 16

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 663
25/04/2012

Políticas de ação afirmativa e reserva de vagas em universidades públicas - 1 a 19

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 663
23/04/2012

Tráfico de entorpecente: substituição de pena e fixação de regime

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 663
23/04/2012

Receptação: princípio da insignificância e suspensão condicional do processo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 663
23/04/2012

Lei 11.343/2006 e regime inicial fechado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 663
23/04/2012

Concurso público: edital e princípio da legalidade

Direito Administrativo > Geral

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