Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 662
16/04/2012

Precatório: ação plúrima e art. 87 do ADCT

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 662
16/04/2012

Receptação de bens da ECT e majoração da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 662
16/04/2012

Registro de aposentadoria e justificação judicial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 662
16/04/2012

Quebra de sigilo bancário e TCU

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 661
09/04/2012

Desistência e recurso pendente de julgamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 661
09/04/2012

Interrogatório único e nulidade de julgamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 661
09/04/2012

“Mula” e causa de diminuição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 661
09/04/2012

Tráfico de drogas e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 661
09/04/2012

Princípio da insignificância e programa social do governo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 660
02/04/2012

Portaria e revisão de anistia política

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 660
28/03/2012

Inquérito e redução a condição análoga à de escravo - 1 a 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 660
27/03/2012

Ação rescisória e usurpação de competência - 1 a 3

Direito Processual Civil > Geral

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