Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 660
27/03/2012

Intervenção federal no Estado do Rio Grande do Sul e precatórios - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 660
27/03/2012

Intervenção federal no Estado do Rio Grande do Sul e precatórios - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 660
26/03/2012

Processo penal militar e dupla intimação - 3

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 660
26/03/2012

Dano ambiental e nexo de causalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 660
26/03/2012

Dano ambiental e nexo de causalidade

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 660
26/03/2012

Antiguidade e norma aplicável - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 659
21/03/2012

Composição do TCE paulista - 1 a 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 659
21/03/2012

Composição do TCE paulista - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 659
21/03/2012

Juiz aposentado: vitaliciedade e prerrogativa de foro - 5 e 6

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 659
21/03/2012

Juiz aposentado: vitaliciedade e prerrogativa de foro - 7

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 659
21/03/2012

Tempestividade de recurso e momento de comprovação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 659
19/03/2012

“Mutatio libelli” e nulidade de julgamento - 2 e 3

Direito Penal > Geral

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