Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 659
19/03/2012

“Mutatio libelli” e nulidade de julgamento - 2 e 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 659
19/03/2012

Princípio da insignificância e furto qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 659
19/03/2012

Art. 37, § 1º, da CF e promoção pessoal - 3 a 5

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 659
19/03/2012

Art. 37, § 1º, da CF e promoção pessoal - 3 a 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 659
19/03/2012

Art. 37, § 1º, da CF e promoção pessoal - 3 a 5

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 659
19/03/2012

Tráfico de drogas: natureza pecuniária da pena e competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 658
14/03/2012

Concessão de terras públicas e segurança jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 658
14/03/2012

Concessão de terras públicas e segurança jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 658
13/03/2012

Defensoria pública estadual e exercício por advogados cadastrados pela OAB-SC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 658
12/03/2012

Representação de inconstitucionalidade e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 658
12/03/2012

Tráfico internacional de drogas: “mula” e organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 658
12/03/2012

Tráfico internacional de drogas: “mula” e organização criminosa

Direito Processual Penal > Geral

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