Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 658
12/03/2012

Audiência de instrução: inversão na formulação de perguntas e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 657
07/03/2012

Parecer prévio por comissão mista e tramitação de novas medidas provisórias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 657
06/03/2012

Defensoria pública estadual e subordinação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 657
06/03/2012

Defensoria pública estadual e equiparação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 657
05/03/2012

Cola de sapateiro e crime militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 657
05/03/2012

Laudo definitivo de exame toxicológico no crime de tráfico de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 657
05/03/2012

Retratação e crime de calúnia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 657
05/03/2012

Concurso público e teste de aptidão física

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
29/02/2012

Excepcionalidade de arquivamento de inquérito e art. 21, XV, "c", do RISTF - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
29/02/2012

Prescrição em perspectiva e pena máxima cominada em abstrato

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
28/02/2012

Defensoria pública paulista e convênio obrigatório com a OAB-SP: inadmissibilidade - 1 a 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
28/02/2012

Reorganização de serviços notariais e de registro - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

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