Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 656
27/02/2012

Apelação criminal e nulidades - 5 e 6

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
27/02/2012

Porte ilegal de arma de fogo e ausência de munição - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
27/02/2012

Prisão civil por dívida e exercício arbitrário das próprias razões

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
27/02/2012

Prisão civil por dívida e exercício arbitrário das próprias razões

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
27/02/2012

Confissão espontânea e caráter preponderante

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
27/02/2012

Imputações distintas pelo mesmo fato e litispendência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
27/02/2012

Revisão de anistia política e decadência - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
22/02/2012

Inquérito e redução a condição análoga à de escravo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
22/02/2012

ICMS: operação interestadual e comércio eletrônico

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
15/02/2012

Lei da “Ficha Limpa” e hipóteses de inelegibilidade - 10

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
15/02/2012

Lei da “Ficha Limpa” e hipóteses de inelegibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
13/02/2012

Militar e tribunal do júri

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

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