Jurisprudência 2012

Julgados do ano de 2012 do STF e STJ. Confira os 251 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

251 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 655
13/02/2012

Denunciação caluniosa contra autoridade detentora de prerrogativa de foro e tipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
13/02/2012

Impedimento de magistrado e juízo de admissibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
13/02/2012

Porte de entorpecente e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
08/02/2012

Lei Maria da Penha e ação penal condicionada à representação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
08/02/2012

Lei Maria da Penha e ação penal condicionada à representação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
07/02/2012

Resolução 135/2011 do CNJ e uniformização de procedimento administrativo disciplinar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
07/02/2012

CNJ: dispensa de sindicância e interceptação telefônica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
06/02/2012

Militar e custeio de despesas de transporte pessoal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
06/02/2012

Crime militar e termo inicial para o cômputo da prescrição

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 654
06/02/2012

HC: vista ao “parquet” após defesa prévia e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
06/02/2012

Contrabando e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

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