Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 577

01/03/2010

Lei 12.015/2009: Estupro e Atentado Violento ao Pudor

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 577

01/03/2010

IPM: Requisição do Ministério Público Militar e Competência - 1 e 2

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 576

24/02/2010

ADI por Omissão e Erradicação do Analfabetismo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 576

23/02/2010

Fundo de Participação dos Estados: Fixação de Coeficientes e Critérios de Rateio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 576

23/02/2010

ADI e Reserva de Lei Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 576

23/02/2010

Construção de Estacionamento de Supermercado por Município e Art. 1º, II, do Decreto-lei 201/67

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 576

23/02/2010

Construção de Estacionamento de Supermercado por Município e Art. 1º, II, do Decreto-lei 201/67

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 576

22/02/2010

Falta Grave e Fuga de Clínica de Tratamento de Dependência Química

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 576

22/02/2010

Prescrição da Pretensão Punitiva e Inimputabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 576

22/02/2010

Tráfico de Drogas: Contra-razões e Reexame de Elementos de Prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 575

17/02/2010

“Habeas Corpus” e Falta de Interesse de Agir

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 575

16/02/2010

Anulação de Aposentadoria: Contagem de Tempo como Aluno-Aprendiz e Súmula 96 do TCU

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 30 de 32Próxima