Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Art. 92 da Lei 8.666/93 e Tipicidade - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Apropriação Indébita: Compra e Venda de Automóvel e Prescrição - 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Apropriação Indébita: Compra e Venda de Automóvel e Prescrição - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Vacância de Mandato e Justa Causa para Desfiliação Partidária - 1

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
09/03/2010

Reclamação e Controle de Constitucionalidade - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
08/03/2010

Trancamento de Ação Penal e Falta de Justa Causa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
08/03/2010

Trancamento de Ação Penal e Falta de Justa Causa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
08/03/2010

“Abolitio Criminis” e Cloreto de Etila - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 577
03/03/2010

HC e Prisão Preventiva de Governador - 1 a 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 577
01/03/2010

Regime Aberto e Impossibilidade de Remição pelo Trabalho

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 577
01/03/2010

“Reformatio in Pejus”: Circunstância Agravante e Inovação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 577
01/03/2010

Execução Provisória: Prisão por Fatos Análogos e Ordem Pública

Direito Processual Penal > Geral

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