Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 579
16/03/2010

Fornecimento de Medicamentos e Responsabilidade Solidária dos Entes em Matéria de Saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Porte Ilegal de Munição e Ausência de Laudo Pericial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Interposição de Recurso e Morte de Advogado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Interposição de Recurso e Morte de Advogado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Cumprimento de Pena e Remoção para Presídio de Outra Unidade da Federação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Falta Grave: Descumprimento de Condições e Regressão de Regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Prisão decorrente de Pronúncia e Art. 585 do CPC

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

PIS: Fundo Social de Emergência e Medida Provisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Art. 37, § 6º, da CF: Concessionária e Responsabilidade Objetiva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Art. 37, § 6º, da CF: Concessionária e Responsabilidade Objetiva

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Art. 92 da Lei 8.666/93 e Tipicidade - 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Art. 92 da Lei 8.666/93 e Tipicidade - 4

Direito Processual Penal > Geral

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