Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 581
05/04/2010

Ação Penal e Trancamento mediante ‘Habeas Corpus’

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
05/04/2010

Prefeito e Negativa de Execução de Lei

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 580
23/03/2010

Competência para a Execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 580
22/03/2010

Denúncia Anônima: Investigação Criminal e Quebra de Sigilo Telefônico

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 580
22/03/2010

Demora na Prestação Jurisdicional e Interesse na Decisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 580
22/03/2010

Prisão Preventiva e Falta de Fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 580
22/03/2010

Crimes contra a Ordem Tributária e Persecução Penal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 620
21/03/2010

HC e transferência de presídio

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
17/03/2010

Extradição: Refugiado e Inexistência de Razões para a Concessão do Refúgio

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
17/03/2010

Extradição: Refugiado e Inexistência de Razões para a Concessão do Refúgio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
16/03/2010

Responsabilidade da União por Fundo de Previdência Complementar e Aspecto Social da Questão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
16/03/2010

Membro do MP: Nomeação para a Magistratura e Inexistência de Direito Adquirido a Quintos

Direito Constitucional > Geral

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