Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

Inexistência de Repercussão Geral: Cobrança de Pulsos além da Franquia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
12/04/2010

Enunciado 691 da Súmula do STF e Prisão Preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
12/04/2010

Interposição Via Fac-símile: Incoerência de Peças e Matéria Criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
12/04/2010

Parcelamento dos Débitos Tributários e Suspensão da Pretensão Punitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
07/04/2010

Composição de Órgão Colegiado: Juízes Convocados e Princípio do Juiz Natural - 1 a 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
06/04/2010

Mandado de Segurança: Resolução do CNMP e Vedação do Exercício de outra Função Pública - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
06/04/2010

Atividades Nucleares e Competência da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
06/04/2010

Composição de TRT: Elaboração de Lista e Competência do Supremo - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
05/04/2010

Reincidência e Confissão Espontânea: Concurso

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
05/04/2010

ED: Inquérito Policial e Direito de Vista - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
05/04/2010

Busca e Apreensão em Escritório de Advocacia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
05/04/2010

Saídas Temporárias Automatizadas

Direito Processual Penal > Geral

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