Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 584
26/04/2010

Incapacidade Civil e Trancamento de Ação Penal

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 584
26/04/2010

Acumulação Remunerada de Cargos e Lei Orgânica - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 584
26/04/2010

Acumulação Remunerada de Cargos e Lei Orgânica - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 583
19/04/2010

Conflito Aparente de Normas: Lei 8.176/91 e Lei 9.605/98

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 583
19/04/2010

Atividade Clandestina de Telecomunicação: Lei 9.472/97 e Lei 4.117/62

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 583
19/04/2010

“Pirataria” e Princípio da Adequação Social

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
14/04/2010

Concessão de HC de Ofício: Análise da Possibilidade da Progressão de Regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

Criação de Programa Escolar e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

Servidor Público: Contribuição para o Custeio de Assistência Médico-Hospitalar e Adesão Voluntária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

Criação de Índice de Correção Monetária de Créditos Fiscais e Competência Legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

ADI e Competência de Procurador-Geral de Justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

ADI e Depósitos Judiciais

Direito Tributário > Geral

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