Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 575
16/02/2010

Alteração de Aposentadoria: Aditamento e Desnecessidade de Contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 574
08/02/2010

PAD: Nulidade e “Bis in Idem” - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 574
08/02/2010

Art. 44 do CP e Crimes Militares

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 574
08/02/2010

Ação Penal Pública e Custas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 574
08/02/2010

Devido Processo Legal e Cerceamento de Defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 574
08/02/2010

Tráfico de Drogas e Combinação de Leis Incriminadoras

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
03/02/2010

Servidor Público em Estágio Probatório: Greve e Exoneração - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
03/02/2010

Notários e Registradores: Concurso Público e Critérios de Valoração de Títulos - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
03/02/2010

ADI e Reajuste Automático de Vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
02/02/2010

Carreira de Atividades Penitenciárias: Agente Penitenciário e Técnico Penitenciário do DF - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
02/02/2010

Lei 8.540/92 - FUNRURAL e Incidência sobre Receita Bruta da Comercialização da Produção - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 573
01/02/2010

Crimes contra a Ordem Tributária e Instauração de Inquérito - 3

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 31 de 32Próxima