Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 573

01/02/2010

Excesso de Prazo e Réu Preso - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 573

01/02/2010

Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 573

01/02/2010

Regime de Cumprimento de Pena e Majorante - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 573

31/01/2010

Majoração de Alíquota do ICMS e Não Vinculação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 573

31/01/2010

ADI e Defensoria Pública Estadual

Direito Administrativo > Geral

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