Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

ADI e Aumento de Remuneração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

ADI e Aumento de Remuneração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

ADI e Responsabilidade Civil de Profissional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

ADI e Responsabilidade Civil de Profissional

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

ADI e Regime Jurídico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

ADI e Regime Jurídico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

Horário de Expediente Forense e Princípio da Colegialidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

Horário de Expediente Forense e Princípio da Colegialidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

ADI e Sistema de Sorteios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

ADI e Prerrogativa de Delegado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

ADI e Prerrogativa de Delegado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

ADI e Prerrogativa de Delegado

Direito Constitucional > Geral

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