Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 513
30/06/2008

Feriado Local: Referência em Nota de Rodapé e Tempestividade de Recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 512
25/06/2008

Magistratura: Advocacia Privada e Critério de Antigüidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 512
25/06/2008

Efeito Suspensivo a RE: Base de Cálculo da CSLL e Repercussão Geral

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 512
24/06/2008

Compartilhamento de Dados Sigilosos e Procedimento Administrativo Disciplinar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 512
24/06/2008

Incompetência do STF e Indicação do Órgão Competente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 512
23/06/2008

Art. 290 do CPM e Princípio da Insignificância

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 512
23/06/2008

Incompetência do Juízo e “Ne Bis in Idem”

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 512
23/06/2008

Complementação de Precatório: Citação da Fazenda e Erro Material

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 512
23/06/2008

Desaforamento: Fundamentação e Comarcas Próximas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 511
17/06/2008

ICMS: Repasse aos Municípios e Incentivos Fiscais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 511
17/06/2008

ICMS: Repasse aos Municípios e Incentivos Fiscais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 511
17/06/2008

Art. 4º da LC 118/2005 e Reserva de Plenário

Direito Constitucional > Geral

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