Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 515
11/08/2008

Sustação de Outorga de Delegação Registral e Reintegração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 515
11/08/2008

Internação de Alcoólatra e Legitimidade do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 514
06/08/2008

Repercussão Geral: Lei Complementar 110/2001 e FGTS

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 514
05/08/2008

ADPF: Inelegibilidade e Vida Pregressa dos Candidatos - 1, 2, 3 e 4

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 514
04/08/2008

Falsificação de Carteira de Habilitação Naval e Incompetência da Justiça Militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 514
04/08/2008

Perda dos Dias Remidos e Proporcionalidade - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 514
04/08/2008

Carta Rogatória: Custas e Ação Penal Pública - 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 514
04/08/2008

Carta Rogatória: Custas e Ação Penal Pública - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 514
04/08/2008

Resolução e Criação de Vara Especializada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 514
04/08/2008

Progressão de Regime e Falta Grave - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 514
31/07/2008

Decadência Tributária e Reserva de Lei Complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 514
31/07/2008

Redução e Extinção de Imposto: Princípio da Anterioridade Tributária - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

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