Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 516
19/08/2008

Repercussão Geral: Benefício de Prestação Continuada e Requisitos para Concessão

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
19/08/2008

Repercussão Geral: Benefício de Prestação Continuada e Requisitos para Concessão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
19/08/2008

Repercussão Geral: Vedação ao Nepotismo e Aplicação aos Três Poderes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
19/08/2008

Repercussão Geral: Vedação ao Nepotismo e Aplicação aos Três Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
18/08/2008

HC: Impetração em favor de Pessoa Jurídica e Não Conhecimento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
18/08/2008

HC: Impetração em favor de Pessoa Jurídica e Não Conhecimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
18/08/2008

Comutação de Pena a Beneficiado com Livramento Condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
18/08/2008

Dosimetria: Tráfico de Drogas e Natureza do Entorpecente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 515
13/08/2008

LDO e Fontes Orçamentárias de Caráter Provisório na Estimativa de Receita

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 515
13/08/2008

CPI e Quebra de Sigilo Judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 515
12/08/2008

Uso de Algemas e Excepcionalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 515
11/08/2008

Desmembramento de Feito e Conexão

Direito Processual Penal > Geral

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