Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 518
01/09/2008

Revaloração da Prova e Dolo Eventual - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 517
27/08/2008

Obrigatoriedade de Equipamentos Veiculares e Competência Legislativa - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 517
25/08/2008

EC 45/2004: Juiz Singular e Crimes Militares Impróprios

Direito Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 517
25/08/2008

EC 45/2004: Juiz Singular e Crimes Militares Impróprios

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 517
25/08/2008

Limites de Gastos da Administração e Reajuste de Vale-Refeição

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 517
25/08/2008

Falsidade de Sinal Público e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 512
24/08/2008

Mandado de Segurança: Guarda Provisória e Pensão Temporária

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
20/08/2008

Repercussão Geral: Contratação Temporária e Competência da Justiça Comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
20/08/2008

Parcelamento de Multas de Trânsito e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
20/08/2008

Ação Trabalhista: Contratação de Servidores Temporários e Competência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
20/08/2008

Ação Trabalhista: Contratação de Servidores Temporários e Competência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
20/08/2008

Ação Trabalhista: Contratação de Servidores Temporários e Competência

Direito Constitucional > Geral

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