Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 511
17/06/2008

Art. 4º da LC 118/2005 e Reserva de Plenário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 511
17/06/2008

Repercussão Geral: Cláusula Constitucional da Reserva do Plenário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 511
16/06/2008

Princípio do Promotor Natural e Designação por Procurador-Chefe

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 511
16/06/2008

Mercadoria Imprópria ao Consumo e Perícia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 511
16/06/2008

Crime contra o Sistema Financeiro e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 511
16/06/2008

Crime contra o Sistema Financeiro e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 510
11/06/2008

Prescrição e Decadência Tributárias: Lei Complementar - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 510
11/06/2008

Competência Originária do STF: Apelação Criminal e Absolvição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 510
10/06/2008

Repercussão Geral e Recursos Anteriores

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 510
10/06/2008

COFINS e Majoração de Alíquota

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 510
10/06/2008

Repercussão Geral: Cláusula Constitucional da Reserva do Plenário - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 510
10/06/2008

Repercussão Geral: Auto-aplicabilidade do Art. 192, § 3º, da CF - 2

Direito Constitucional > Geral

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