Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 473
25/06/2007

Formulação de Quesitos e Agravantes Simples

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 473
24/06/2007

ADI e Portaria - 2

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 473
24/06/2007

Art. 1º, I, do Decreto-lei 201/67 e Demonstração do Dolo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 473
24/06/2007

IPI. Alíquota Zero. Não-Tributação. Creditamento - 9 e 10

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 472
20/06/2007

Substituição da Pena e Fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 472
19/06/2007

CADIN - 2

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 472
19/06/2007

CADIN - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 472
19/06/2007

CADIN - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 472
19/06/2007

ADI e Ato Normativo de Efeito Concreto - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 472
19/06/2007

ADI e Ato Normativo de Efeito Concreto - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 472
18/06/2007

Justiça Militar: Apelação Criminal e Prazo

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 472
18/06/2007

Guarda de Substância Entorpecente e Fato Incontroverso

Direito Penal > Geral

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