Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 474

02/08/2007

BACEN: Poder de Fiscalização e Quebra de Sigilo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 474

01/08/2007

Limite de Idade para Concursos e Vício Formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 474

01/08/2007

Sistema de Ensino Estadual e Vício Formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 474

01/08/2007

Sistema de Ensino Estadual e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 474

01/08/2007

Efeito Vinculante e Obiter Dictum

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 473

28/06/2007

Pensão por Morte: Invalidez do Viúvo e Princípio da Isonomia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 473

28/06/2007

Pensão por Morte: Invalidez do Viúvo e Princípio da Isonomia

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 473

28/06/2007

Pensão por Morte: Invalidez do Viúvo e Princípio da Isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 473

27/06/2007

Manifestação Pública e Direito de Reunião

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 473

26/06/2007

Fabricante de Cigarros: Decreto-lei 1.593/77 e Cancelamento de Registro Especial - 1 a 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 473

25/06/2007

Responsabilidade Civil do Estado: Revisão Criminal e Prisão Preventiva - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 473

25/06/2007

Prescrição: Maior de 70 Anos e Estatuto do Idoso - 2

Direito Penal > Geral

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