Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 476
13/08/2007

Cálculo de ISS: Dedução das Subempreitadas - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
13/08/2007

Art. 512 do CPC e Conhecimento de Recurso - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 475
08/08/2007

Responsabilidade Solidária de Assessoria Jurídica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 475
08/08/2007

Parecer Jurídico e Responsabilização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 475
07/08/2007

Conversão de Separação em Divórcio e Art. 36, II, da Lei 6.515/77

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 475
06/08/2007

“Sursis” Processual: Pena Mínima Superior a 1 Ano e Multa Alternativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 475
06/08/2007

INFRAERO e Imunidade Tributária Recíproca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 475
06/08/2007

Nulidade de Contrato e Ofensa à Constituição

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 475
06/08/2007

Crime Continuado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 475
06/08/2007

Desistência do Processo e Decisão de Mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 475
06/08/2007

Notícia-Crime e Delação Anônima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 474
02/08/2007

Lei 10.684/2003: Extinção da Punibilidade e Aplicação da Lei Mais Benéfica

Direito Processual Penal > Geral

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