Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 477
27/08/2007

Inquérito do “Mensalão”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
15/08/2007

Recurso de Revista e Transcendência - 2

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 476
15/08/2007

13º Salário e Vício de Iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
15/08/2007

Procurador-Geral do Estado: Escolha - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
15/08/2007

Fixação de Subsídio para Magistrado Estadual - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
15/08/2007

Subsídio para Servidores Públicos e Organização em Carreira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
15/08/2007

Tratado Internacional e Isenção Tributária - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
15/08/2007

Processo Fiscal: Utilização Simultânea das Vias Administrativa e Judicial - 3 e 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
14/08/2007

Criação de Cargos e Princípio do Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
13/08/2007

Interrogatório por Videoconferência - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
13/08/2007

Reincidência e "Bis in Idem"

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
13/08/2007

Listas Telefônicas e Livre Concorrência - 2

Direito Constitucional > Geral

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