Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 479
10/09/2007

Competência: Aposentadoria Compulsória de Juiz e Autonomia de Instâncias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 479
10/09/2007

Competência: Aposentadoria Compulsória de Juiz e Autonomia de Instâncias

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 479
10/09/2007

Fuga do Réu e Cumprimento da Pena Unificada

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 479
10/09/2007

Pensão Honorífica e Pensão por Morte: Cumulação

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 479
10/09/2007

Pensão Honorífica e Pensão por Morte: Cumulação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 479
10/09/2007

Réu Advogado: Prisão Especial e Trânsito em Julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 479
10/09/2007

Demora no Julgamento de HC e Constrangimento Ilegal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 479
10/09/2007

Demora no Julgamento de HC e Constrangimento Ilegal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 478
05/09/2007

Serviços de Telecomunicações e Desestatização

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 478
05/09/2007

Tratamento Tributário Diferenciado e Origem de Mercadoria

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 478
05/09/2007

Tratamento Tributário Diferenciado e Origem de Mercadoria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 478
05/09/2007

Tribunal do Júri: Réu Indefeso e Devido Processo Legal

Direito Processual Penal > Geral

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