Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 479

11/09/2007

Subsídio Mensal a Ex-Governador - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 479

11/09/2007

Subsídio Mensal a Ex-Governador - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 479

11/09/2007

Subsídio Mensal a Ex-Governador - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 479

11/09/2007

ADI e Subsídio Mensal e Vitalício - 5

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 479

11/09/2007

ADI e Subsídio Mensal e Vitalício - 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 479

11/09/2007

Organização do Ministério Público e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 479

11/09/2007

Deputados Federais e Direito Subjetivo de Acesso a Sessão Secreta do Senado - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 479

11/09/2007

Deputados Federais e Direito Subjetivo de Acesso a Sessão Secreta do Senado - 1 e 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 479

11/09/2007

Deputados Federais e Direito Subjetivo de Acesso a Sessão Secreta do Senado - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 479

11/09/2007

Ação Civil Pública e Controle Incidental de Inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 479

11/09/2007

Ação Civil Pública e Controle Incidental de Inconstitucionalidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 479

10/09/2007

Competência: Aposentadoria Compulsória de Juiz e Autonomia de Instâncias

Direito Penal > Geral

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