Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 480
19/09/2007

Desvio de Funções de Delegado de Polícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 480
19/09/2007

Prevenção e Preclusões Lógica e Consumativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 480
19/09/2007

Concurso Público e Vagas para Deficientes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 480
18/09/2007

Transporte Gratuito para Idosos e Garantia Constitucional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 480
18/09/2007

Transporte Gratuito para Idosos e Garantia Constitucional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 480
18/09/2007

Guerra Fiscal: Benefícios Fiscais e Convênio Interestadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 480
17/09/2007

Alteração do Contrato Social e Princípio da Consunção - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 480
16/09/2007

Vacância do Cargo de Prefeito e Autonomia Municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 480
16/09/2007

Impedimento de Governador e Princípio da Simetria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 479
12/09/2007

Prisão Preventiva para Fins de Extradição: Bons Antecedentes e Princípio da Proporcionalidade - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 479
12/09/2007

Prisão Preventiva para Fins de Extradição: Bons Antecedentes e Princípio da Proporcionalidade - 1 e 2

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 479
12/09/2007

Prisão Preventiva para Fins de Extradição: Bons Antecedentes e Princípio da Proporcionalidade - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

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