Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 484
14/10/2007

Membro de TRF: Ausência de Conexão e Competência do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 484
14/10/2007

Membro de TRF: Ausência de Conexão e Competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 483
08/10/2007

Defesa Técnica Efetiva e Advogado Suspenso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 482
03/10/2007

Infidelidade Partidária e Vacância de Mandato

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 482
01/10/2007

Liberdade Provisória: Lei 11.464/2007 e Tempus Regit Actum

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 482
01/10/2007

HC de Ofício e Progressão de Regime

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 482
01/10/2007

Redução de Proventos e Contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 481
25/09/2007

EC 41/2003: Critérios de Aposentadoria e Direito Adquirido

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 481
24/09/2007

Inviolabilidade Noturna de Domicílio e Inexigibilidade de Conduta Diversa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 481
24/09/2007

Inviolabilidade Noturna de Domicílio e Inexigibilidade de Conduta Diversa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 481
24/09/2007

Auxiliar Local de Embaixada e Enquadramento em Cargo Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 480
19/09/2007

Concurso Público e Limite de Idade - 2

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